Due Diligence Tributária

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Ao enfrentar dificuldades financeiras, as empresas priorizam a manutenção das suas atividades e acabam por não cumprir suas obrigações com o fisco. Consequentemente, a dívida tributária se acumula, tornando-se um grande obstáculo para seu crescimento, ou até mesmo um óbice num eventual processo de venda ou de recuperação judicial.

Na condição de principal credor, o governo emprega atenção especial às questões fiscais. Contudo, devido à falta de controle gerencial, é comum que os empresários desconheçam a verdadeira extensão da sua dívida e os reais riscos a que estão expostos, principalmente, se levar em conta que todos os meses os débitos são atualizados monetariamente e os registros contábeis não seguem este mesmo rigor.

Assim, a realização de uma due diligence tributária, para se conhecer o quanto é devido e em que condições se encontram os processos de cobrança, é fundamental para uma empresa que pretende possuir o domínio de sua condição econômica.

Contudo, saber que deve não é suficiente! Para uma boa gestão, também é necessário que sejam apontadas as prioridades de quitações e caminhos que possam reduzir, suspender ou postergar as dividas fiscais, pois, somente desta forma haverá sucesso na implementação dos projetos de mudanças, sejam estes uma administração mais eficaz, uma venda da organização ou até mesmo uma recuperação judicial.

O Grupo SMBC possui grande expertise na realização de due dilligence tributária e elaboração de projetos de reestruturação fiscal, fornecendo toda orientação quanto aos procedimentos necessários, visando à manutenção das atividades empresariais.

Dúvidas comuns

Isto se dá porque além da atualização monetária mensal, as dívidas podem sofrer acréscimos conforme a fase da cobrança em que se encontram. Por exemplo, um débito exigido no âmbito da Receita Federal irá cobrar o tributo não pago, multas e juros; se este mesmo débito for inscrito em dívida ativa, será acrescido de encargos legais de 10% e, se for executado judicialmente, o encargo sobe para 20%.

A ocorrência de prescrição ou decadência depende de uma série de fatores legais, existem inúmeras situações que interrompem esse prazo e começa-se a contar novamente. Por outro lado, ainda que tenha ocorrido essa situação, dificilmente o Fisco baixará os débitos sem que o contribuinte demonstre que este não podem mais ser exigidos.

Sim, para se conhecer a exata extensão das dívidas é preciso conhecer toda a história da cobrança, analisando-se desde o seu surgimento até a condução dos processos administrativos e judiciais, bem como observar se todo esse rito se deu na conformidade da lei. Havendo incoerências legais, é possível buscar a nulidade da exigência.

As instituições financeiras concedem crédito e estabelecem suas taxas de juros conforme a capacidade de solvência. Quanto mais endividada estiver a empresa, maiores são as taxas. Dessa forma, quando uma empresa carece de certidões de regularidade fiscais, passa a ter dificuldades para captar recursos. Por isso, conhecer a real extensão da dívida e possuir um projeto de reestruturação tributária indica o caminho mais rápido para a recuperação das certidões fiscais, possibilitando a captação de recursos a taxas menores.

Primeiramente é necessário conhecer a as peculiaridades das operações da empresa. Com base nestas informações, inicia-se o trabalho de levantamento das dívidas fiscais, que se dá em três etapas, sendo: coleta de documentos; o levantamento de dados; e apresentação dos valores encontrados. Depois, apresenta-se um plano que indica as prioridades de quitação e meios para reduzir, suspender ou postergar as dívidas.

Em caso de dúvidas, consulte-nos. Estamos à disposição para ajudá-lo.